Avaliação da utilização, conhecimento e informação sobre os medicamentos genéricos entre leigos em diferentes localidades do Brasil

Resumo: Ao redor de um terço da população mundial tem dificuldade de acesso a medicamentos, o que decorre, principalmente, dos seus elevados custos e da dificuldade de regulação do mercado farmacêutico (OMS, 2000). Por estes e outros motivos, os medicamentos genéricos têm sido utilizados em vários países (Babar et al, 2010; Sharrad, Hassali, 2011; Heikkilä et al, 2011; Blatt et al, 2012) como agentes reguladores desse mercado de consumo, devido ao seu poder de influência na oferta e na demanda (Bermudez, 1994; Vieira, Zucchi, 2006; Tobar, 2008). O medicamento genérico é aquele que pode ser produzido livremente, vencido o prazo de proteção da patente do produto de marca comercial, devendo ser semelhante ao de marca em bioequivalência e biodisponibilidade a fim de obter o mesmo efeito terapêutico (Dighe, 1999).
No Brasil, os gastos com a saúde representam o quarto maior grupo das despesas familiares. Dentre estes gastos, 66 a 70% das despesas familiares se devem aos medicamentos e planos de saúde. É importante destacar, que a população carente gasta mais com medicamentos quando comparada à parcela mais rica da população que direciona os recursos financeiros também para o pagamento dos planos de saúde (Silveira et al, 2002). Nesse sentido, o governo brasileiro tem conseguido importantes avanços, através da promoção de políticas de saúde pública, para melhorar o acesso da população aos seviços de saúde e medicamentos.
Um desses avanços foi a introdução dos medicamentos genéricos (Quental et al, 2008), em 1999, com a promulgação da Lei n. 9.7879, que regulamenta a utilização desta categoria de fármacos. Apesar dessa política não ter proporcionado um aumento significativo no acesso aos medicamentos genéricos, os consumidores passaram a ter a oportunidade de comprar medicamentos a preços mais acessíveis e com garantia de qualidade (Dias, Romano-Lieber, 2006). A comercialização dos genéricos no mercado brasileiro aumentou a concorrência entre os produtos e dessa forma esse tipo de medicamento passou a ganhar espaço no mercado consumidor, enquanto os chamados medicamentos de referência (ou da marca) passaram a ter preços mais competitivos para manter as metas financerias das empresas farmacêuticas. Os preços mais competitivos e reduzidos dos genéricos são justificados pelo menor investimento em marketing e pela ausência de despesas com o desenvolvimento de pesquisas e ensaios clínicos que são exigidos quando da produção de um novo produto (Dias, Romano-Lieber, 2006; Tobar, 2008).
Estudos mostram que no Brasil, a implantação dos genéricos proporcionou uma redução dos custos dos medicamentos, entre 40 e 62% (Monteiro et al, 2005; Vieira, Zucchi, 2006). A Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (2012) menciona que os genéricos são 35%, mais baratos que os medicamentos de referência. No Brasil, as vendas dos genéricos respodem por aproximadamente 16% do mercado farmacêutico enquanto que nos Estados Unidos, aonde os genéricos existem a mais de 20 anos, esse mercado é de aproximadamente 60%. Os fatores de resistência com relação ao seu uso são a baixa disponibilidade desses produtos nas farmácias (Monteiro et al, 2005), o baixo estímulo à prescrição por parte dos profissionais médicos (Ministério da Saúde, 2002), a falta de conhecimento entre os profissionais da saúde (Rocha, Martins, 2006; Garcia, 2003), a falta de orientação para o seu uso (Valles et al, 2002) e a falta de conhecimento dos consumidores (Ministério da Saúde, 2002).
Dessa forma, o objetivo deste estudo será fazer um levantamento do conhecimento e da informação a respeito dos medicamentos genéricos, entre leigos de diferentes localidades do Brasil, e sua associação com o nível socioeconômico.

Data de início: 01/03/2012
Prazo (meses): 24

Participantes:

Papel	Nome
Colaborador	RODRIGO LUIZ VANCINI