Inserção dos Profissionais de Educação Física no SUS: uma análise do cenário do Estado do Espírito Santo
Nome: FLAVIO IGNES TRISTÃO
Data de publicação: 01/08/2024
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| VITOR LACERDA VASQUEZ | Coorientador |
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Resumo: O SUS tem se configurado como lócus de atuação dos Profissionais de Educação Física, especialmente no âmbito da atenção básica. No entanto, a literatura indica que há hiatos a serem preenchidos quando se voltam os olhares para a representatividade destes profissionais nas equipes de saúde. Mesmo que não seja de maneira exclusiva, a relação entre as Práticas Corporais e Atividades Físicas e a área da Educação Física cria uma interface favorável à atuação destes profissionais no SUS em função das diferentes políticas públicas que fomentam a implementação de ações voltadas para a promoção da saúde em busca da mudança do paradigma de assistência à saúde, que tende a ser de caráter prescritivo, medicamentoso e centrado na figura do profissional da medicina. Neste sentido, os objetivos desta pesquisa compreenderam a análise do panorama de ocupação destes profissionais nas equipes de saúde da atenção básica e também das ações referentes às Práticas Corporais e Atividades Físicas em todo o território do Estado do Espírito Santo, além de buscar compreender os aspectos de caráter normativo que se configuram como fatores que podem ter influência no processo de inserção de Profissionais de Educação Física como leis, decretos e portarias que norteiam as ações a serem implementadas no SUS a partir da criação e da reformulação das políticas de saúde. Para isso, esta pesquisa foi conduzida utilizando a abordagem qualitativa, de característica exploratória, descritiva e interpretativa, que utilizou as modalidades de mapeamento da distribuição dos PEF que atuam nas equipes de saúde em todo o território do Espírito Santo, além de análise documental dos instrumentos jurídico-normativos do SUS que subsidiam as políticas e programas de saúde, bem como os planos estadual e municipais de saúde. Os resultados indicaram que houve registro de presença de 128 Profissionais de Educação Física na Saúde em 25 (32%) dos 78 municípios, sendo que dois municípios comportam, juntos, 93 profissionais, e os 35 restantes são distribuídos pelos demais 23 municípios. As Práticas Corporais e Atividades Físicas tiveram os Profissionais de Educação Física como responsáveis por 94% das ações, o que reforça a relação entre esta categoria profissional e as ações de promoção da saúde embasadas nestas práticas. No entanto, apresentaram inconsistências entre os municípios estudados. A análise documental referente aos aspectos normativos indicou que, ao menos no ambiente burocrático, os aspectos historicamente construídos com relação às práticas de promoção da saúde contemplam tanto a possibilidade de implementação das Práticas Corporais e Atividades Físicas como estratégias de produção do cuidado quanto a possibilidade de inserção dos Profissionais de Educação Física para a efetivação destas práticas, o que sugere uma inclinação favorável à inserção destes profissionais. Porém, estas práticas relacionadas à promoção da saúde encontraram-se incipientes nos Planos Estadual e Municipais de Saúde, o que indica a necessidade de se criar um ambiente no qual a inserção dos Profissionais de Educação Física na Saúde esteja, de fato, incluída nos processos de planejamento das equipes de gestão dos municípios, e que possam ser fomentadas pela gestão estadual.
